TJMG - 1722398-40.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
01/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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30/10/2023 15:33
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - ANTONIO CESAR DOS SANTOS; ISAAC SANTOS BELO; Agravado(a)(s) - ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA; BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA; FABRICIA FARIAS CAMPOS; Relator - Des(a).
Baeta NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - Artêmio Ferreira Picanço Neto, Isabella Freitas Braga, Victor Vinicius Ferreira Picanço.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - ANTONIO CESAR DOS SANTOS; ISAAC SANTOS BELO; Agravado(a)(s) - ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA; BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA; FABRICIA FARIAS CAMPOS; Relator - Des(a).
Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - Artêmio Ferreira Picanço Neto, Isabella Freitas Braga, Victor Vinicius Ferreira Picanço.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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28/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/08/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Agravante(s) - ANTONIO CESAR DOS SANTOS; ISAAC SANTOS BELO; Agravado(a)(s) - ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA; BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA; FABRICIA FARIAS CAMPOS; Relator - Des(a).
Baeta NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
BAETA NEVES em 21/07/2023Adv - Artêmio Ferreira Picanço Neto.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/07/2023 13:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/07/2023 00:00
Expedição de
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24/07/2023 00:00
Expedição de
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24/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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24/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/07/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/07/2023 00:00
Autos recebidos
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20/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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