08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 15:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RENAN ALVES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/02/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS, KENNEDY SILVA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 00:58

Sem manifestação da parte
11/10/2023 00:00

Expedição de
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RENAN ALVES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 28/08/2023.Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS, KENNEDY SILVA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
25/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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