24/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024RÉU: MATEUS DE MESQUITAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Fica intimado o procurador Klayberson Paiva de Araujo, OAB/MG 154639, para ter vista aos autos.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2024 17:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - MATEUS MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - MATEUS MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/05/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Autos devolvidos
18/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - MATEUS MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 17:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
03/11/2023 00:00

Expedição de
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - MATEUS MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos convertidos em processo eletrônico em 13/09/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 08:20

Autos convertidos em processo eletrônico
13/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - MATEUS MESQUITA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Danton Soares Martins , em 01/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Remessa para digitalização.
01/09/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
01/09/2023 00:00

Autos recebidos
01/09/2023 00:00

Remetidos os autos
31/08/2023 11:06

Remetidos os autos
31/08/2023 00:00

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG
17/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2023RÉU: MATEUS DE MESQUITARemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023RÉU: MATEUS DE MESQUITAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 154639MG, Dr(a).

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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05/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023RÉU: MATEUS DE MESQUITAIntimação.

Prazo de 0008 dia(s).

PUBLICADA INTIMAÇÃO PARA O DR.

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO OABMG 154.639, PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 DIAS.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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11/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023RÉU: MATEUS DE MESQUITAProferida sentença de condenação penal.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPOS GERAIS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023RÉU: MATEUS DE MESQUITAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Intimado o procurador para apresentar alegações finais no prazo legal.Adv - KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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