15/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 15:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2023 15:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - RSM INCORPORAÇÕES S/A; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA, LILIAN OLIVEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - RSM INCORPORAÇÕES S/A; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA, LILIAN OLIVEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - RSM INCORPORAÇÕES S/A; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luís Carlos Gambogi em 06/09/2023Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA, LILIAN OLIVEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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