TJMG - 5015580-17.2016.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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25/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
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09/10/2024 14:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/10/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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07/10/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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04/10/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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04/10/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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11/09/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
11/09/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
10/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/09/2024 18:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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04/09/2024 00:00
Expedição de
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04/09/2024 00:00
Despacho proferido
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04/09/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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04/09/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
20/08/2024 09:38
Sem manifestação da parte
-
20/08/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
20/08/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
20/08/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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20/08/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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07/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/08/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
05/08/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
02/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/07/2024 13:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/07/2024 00:00
Expedição de
-
22/07/2024 00:00
Despacho proferido
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19/07/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
19/07/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
24/06/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
24/06/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
21/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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05/07/2023 16:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Recorrente(s) - BASF S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLA ZAGARI GONCALVES, JOANA FARIA SALOME, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/07/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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03/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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03/07/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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29/06/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
17/06/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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03/05/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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03/05/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/05/2023 00:00
Expedição de
-
02/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
02/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/04/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Embargante(s) - BASF S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLA ZAGARI GONCALVES, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Embargante(s) - BASF S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELLA ZAGARI GONCALVES, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
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