06/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 14:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - NEAC COMPRESSOR SERVICE LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, JUNIA FRANCO BRENER, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/02/2024 09:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2024 01:02

Sem manifestação da parte
16/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 18:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - NEAC COMPRESSOR SERVICE LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, JUNIA FRANCO BRENER, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Expedição de
29/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
26/01/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - NEAC COMPRESSOR SERVICE LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - NEAC COMPRESSOR SERVICE LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - NEAC COMPRESSOR SERVICE LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - NEAC COMPRESSOR SERVICE LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 31/08/2023Adv - FERNANDA PINTO DANTAS BRAGA, JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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