24/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 17:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO PONTES DE BRITO, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO PONTES DE BRITO, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Agravante(s) - ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO PONTES DE BRITO, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 11:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Expedição de
12/07/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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