17/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
16/06/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551038/2025
16/06/2025 20:18

Protocolizada Petição 551038/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025
29/05/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 15:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 584, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública de Minas Gerais como representa
27/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
24/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/09/2024 20:18

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
20/08/2024 11:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I001947-2024-CPPE ao (à)CLARICE ADRIANY MARTINS GOMES
20/08/2024 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 168), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684035/2024
14/08/2024 17:35

Protocolizada Petição 684035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024
13/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 20:25

Expedição de Ofício nº 118506/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
09/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
09/08/2024 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
01/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
01/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636899/2024
01/08/2024 16:12

Protocolizada Petição 636899/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024
26/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2024 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
25/06/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROBERTO PEREIRA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARICE ADRIANY MARTINS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2271015-71.2023.8.13.0000

Bm Transportadora e Locadora LTDA - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Frange Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027714-05.2023.8.13.0223

Diogo Cristian da Silva Azevedo

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Renato Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027714-05.2023.8.13.0223

Ministerio Publico - Mpmg

Diogo Cristian da Silva Azevedo

Advogado: Renato Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/09/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 2300921-09.2023.8.13.0000

Maycon Adriano Lemos Silva

Juiz de Direito de Administracao Forum D...

Advogado: Jose Maria Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006217-03.2021.8.13.0708

Ministerio Publico - Mpmg

Roberto Pereira

Advogado: Clarice Adriany Martins Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo