TJMG - 0047884-26.2019.8.13.0647
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Sao Sebastiao do Paraiso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 14:35
Juntada de Certidão criminal
-
08/04/2025 16:00
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
24/02/2025 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*83-30 (RÉU/RÉ)
-
24/02/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário JONATAS APARECIDO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
-
24/02/2025 08:48
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:58
Juntada de Certidão criminal
-
28/01/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 16:27
Juntada de Certidão criminal
-
09/01/2025 16:01
Transitado em Julgado em 14/10/2024
-
03/10/2024 13:52
Juntada de Petição de ciência
-
30/09/2024 13:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/09/2024 08:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/09/2024 11:18
Extinta a punibilidade por prescrição ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*83-30 (RÉU/RÉ)
-
01/07/2024 20:43
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 18:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
29/06/2024 05:45
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 05:39
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 13:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/06/2024 08:37
Expedição de comunicação via sistema.
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06/06/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*83-30 (RÉU/RÉ)
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04/06/2024 16:57
Juntada de Certidão criminal
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12/04/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 21:29
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
05/02/2024 14:49
Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo
-
05/02/2024 13:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/12/2023 12:27
Transitado em Julgado em 15/12/2023
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05/12/2023 13:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/12/2023 11:03
Juntada de Petição de ciência
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04/12/2023 09:03
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2023 14:37
Juntada de Petição de juntada
-
07/11/2023 13:42
Juntada de Petição de juntada
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07/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 09:13
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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30/10/2023 13:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/10/2023 09:07
Expedição de comunicação via sistema.
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27/10/2023 20:27
Outras Decisões
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03/10/2023 12:56
Conclusos para despacho
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03/10/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 15:18
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 15:16
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
02/10/2023 15:16
Distribuído por dependência
-
25/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023INDICIADO: A.P.S.Disponibilizei no sistema RUPE o inteiro teor da sentença proferida às fls. 342/346, que pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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