30/07/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/07/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/07/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Recebidos os autos
23/07/2024 00:00

Remetidos os autos
22/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
19/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
19/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2024 00:00

Expedição de
27/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Recorrente(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, RAYNE SAVAN BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSWANDE PEREIRA FERREIRA JUNIOR; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSWANDE PEREIRA FERREIRA JUNIOR; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Corréu - CARLOS DE SOUZA GUERRA; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS AVELINO DOS SANTOS, RAYNE SAVAN BRITO, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA, THIAGO LUIZ VIGLIONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSWANDE PEREIRA FERREIRA JUNIOR; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSWANDE PEREIRA FERREIRA JUNIOR; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Corréu - CARLOS DE SOUZA GUERRA; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS AVELINO DOS SANTOS, RAYNE SAVAN BRITO, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA, THIAGO LUIZ VIGLIONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSWANDE PEREIRA FERREIRA JUNIOR; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CRISTIANO ANTONIO MEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSWANDE PEREIRA FERREIRA JUNIOR; RENATA ANTUNES DE FREITAS; Corréu - CARLOS DE SOUZA GUERRA; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS AVELINO DOS SANTOS, RAYNE SAVAN BRITO, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA, THIAGO LUIZ VIGLIONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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