05/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/08/2023 13:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/08/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
28/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/07/2023 01:02

Sem manifestação da parte
21/06/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/06/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
20/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Expedição de
22/05/2023 00:00

Recebidos os autos
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos
04/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Embargante(s) - MAICON DOUGLAS COSTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE ANDRADE CHAVES, NILSON ALVES CORREA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Embargante(s) - MAICON DOUGLAS COSTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE ANDRADE CHAVES, NILSON ALVES CORREA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Embargante(s) - MAICON DOUGLAS COSTA SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE ANDRADE CHAVES, NILSON ALVES CORREA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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