16/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/04/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2024 17:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO CAPELA GONCALVES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO CAPELA GONCALVES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 06:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO CAPELA GONCALVES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

OLIVEIRA FIRMO, em 22/09/2023.Adv - GUSTAVO CAPELA GONCALVES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Recebidos os autos
22/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
22/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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