09/08/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 10:13

Expedição de Certidão de Baixa.
05/06/2024 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 15:01

Decorrido prazo de Espólio de João Costa Silva em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:01

Decorrido prazo de MORUM JOSE LOPES BERNARDINO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:48

Decorrido prazo de Espólio de João Costa Silva em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:48

Decorrido prazo de MORUM JOSE LOPES BERNARDINO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 03:04

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:48

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/03/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 16:05

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 02:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 02:07

Recebidos os autos
29/02/2024 02:07

Recebidos os autos
29/02/2024 02:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2023 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2023 16:56

Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Habilitação
22/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Habilitação
08/05/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 08:24

Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2023 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 08:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:32

Juntada de Certidão decurso de prazo
16/04/2023 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Espólio de João Costa Silva em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de MORUM JOSE LOPES BERNARDINO em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 00:33

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:33

Decorrido prazo de MORUM JOSE LOPES BERNARDINO em 09/02/2023 23:59.
03/02/2023 13:23

Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2023 15:17

Juntada de Petição de apelação
16/01/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 08:36

Expedição de comunicação via sistema.
02/12/2022 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2022 11:30

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2022 09:32

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2022 09:32

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2022 09:32

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2022 21:32

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:13

Juntada de Petição de Habilitação
27/01/2022 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2021 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2021 11:18

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2021 17:51

Conclusos para decisão
14/10/2021 02:47

Decorrido prazo de Espólio de João Costa Silva em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:47

Decorrido prazo de MORUM JOSE LOPES BERNARDINO em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:47

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 10:16

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2021 19:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/09/2021 23:25

Expedição de Certidão.
23/09/2021 23:21

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2021 18:02

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 17:53

Apensado ao processo 0158815-34.1996.8.13.0702
23/09/2021 17:36

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2004

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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