19/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
19/09/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
16/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/09/2025
16/09/2025 00:00

Autos devolvidos
14/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/06/2025 01:55

Sem manifestação da parte
29/05/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2025 00:00

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2025 00:00

Em cooperação judiciária
03/04/2025 00:00

Expedição de
03/04/2025 00:00

Despacho proferido
03/04/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/04/2025
03/04/2025 00:00

Autos devolvidos
19/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/12/2024 06:20

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 17/12/2024
09/12/2024 00:00

Remessa para digitalização.
06/12/2024 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Autos recebidos
03/12/2024 00:00

Remetidos os autos
16/10/2024 10:29

Remetidos os autos
16/10/2024 00:00

Recebidos os autos
16/10/2024 00:00

Recebidos no TJMG
13/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024AUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINTO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISPublicado despacho ..

Prazo de 0005 dia(s).

Tendo em vista a alegação do réu de que não foi intimado da prolação da Sentença,à secretaria para que certifique se houve a intimação do réu.Após,autos conclusos para deliberações. ** AVERBADO **Adv - NADJA ARANTES GRECCO, VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK, LEONARDO DE ALCANTARA JUNQUEIRA, ALEX SANDRA MARANHO, ROBERTO TEODORO DA ROCHA, FABIOLA BIANCA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024AUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINTO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISPublicado despacho ..

Considerando a minifestação da parte ré de f. 182 a 186, dê se vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Após, à secretaria para certificar acerca da publicação da sentença de fls. 147 a 151. tendo em vista o alegado pela ré às fls. 182 a 186, bem como sobre o cumprimento da remessa necessária determinada na sentença em questão.

Por fim, volvam me os autos conclusos para decisão. ** AVERBADO **Adv - NADJA ARANTES GRECCO, VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK, LEONARDO DE ALCANTARA JUNQUEIRA, ALEX SANDRA MARANHO, ROBERTO TEODORO DA ROCHA, FABIOLA BIANCA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023AUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINTO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISVista ao réu.

Prazo de 0015 dia(s).

Vista EMG sobre desarquivamento dos autos.Conforme f.181. ** AVERBADO **Adv - NADJA ARANTES GRECCO, VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK, LEONARDO DE ALCANTARA JUNQUEIRA, ALEX SANDRA MARANHO, ROBERTO TEODORO DA ROCHA, FABIOLA BIANCA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

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