08/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 09:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/10/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/10/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - FABRICIO ENDRIGO ARANTES ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, PAULO MOURA JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
17/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 13:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - FABRICIO ENDRIGO ARANTES ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 06/06/2023Adv - GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, PAULO MOURA JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Autos devolvidos
06/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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