TJMG - 0430991-52.2016.8.13.0079
1ª instância - 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 08:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/06/2025 18:26
Expedição de RPV.
-
10/04/2025 17:46
Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/02/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2024 17:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2024 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/08/2024 19:29
Outras Decisões
-
15/04/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:22
Classe Processual alterada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/04/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 11:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/03/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 02:13
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 02:13
Recebidos os autos
-
13/03/2024 02:13
Recebidos os autos
-
13/03/2024 02:13
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 05:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/07/2023 05:33
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 21/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 12:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2023 07:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/05/2023 07:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/05/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 22:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 08:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/03/2023 08:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/03/2023 18:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/10/2022 18:33
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 15/08/2022 23:59.
-
30/07/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 07:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/05/2022 15:50
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
-
10/05/2022 15:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043557-28.2023.8.13.0702
Ministerio Publico - Mpmg
Ricardo Lucas de Oliveira
Advogado: Ciciane Cristina Oliveira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/06/2023 16:37
Processo nº 0602492-98.2023.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Vinicius Henrique Neves Goncalves
Advogado: Heverton Viana de Barcelos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/10/2023 17:17
Processo nº 0602492-98.2023.8.13.0024
Vinicius Henrique Neves Goncalves
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Heverton Viana de Barcelos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/08/2025 00:00
Processo nº 0043581-56.2023.8.13.0702
Ministerio Publico - Mpmg
Jose Elias dos Santos
Advogado: Ezilan Roberto Correia Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/12/2023 16:15
Processo nº 0430991-52.2016.8.13.0079
Municipio de Contagem
Transamelia Frutas LTDA
Advogado: Adriano Pandelo Machado
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/10/2023 00:00