19/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/10/2024 15:01

Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:31

Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria
05/09/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/08/2024 07:20

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:20

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:48

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/08/2024 15:16

Expedido alvará de levantamento
09/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:10

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:19

Juntada de Certidão decurso de prazo
06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:37

Expedição de comunicação via sistema.
17/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 02:03

Recebidos os autos
17/07/2024 02:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/07/2024 15:53

Expedição de comunicação via sistema.
11/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:42

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
29/06/2024 01:39

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:55

Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/06/2024 09:17

Expedição de comunicação via sistema.
07/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/05/2024 13:27

Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
04/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 12:29

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.
05/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:58

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/02/2024 13:13

Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2024 01:23

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 01/02/2024 23:59.
06/12/2023 11:22

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:28

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/11/2023 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2023 15:36

Juntada de Acórdão
06/09/2023 00:43

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:23

Autos Suspensos ou Sobrestados
21/08/2023 16:22

Desentranhado o documento
21/08/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 18:51

Juntada de Informações
18/08/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:01

Juntada de Decisão
10/08/2023 15:45

Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:45

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITUIUTABA2ª VARA CÍVELEMBARGOS À EXECUÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023EMBARGANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA ; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - RANIERI MARTINS DA SILVA, ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO, AMANDA FERNANDES MACCHION.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:07

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:46

Apensado ao processo 0445526-90.2004.8.13.0342
14/07/2023 08:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2005

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alvará • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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