29/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 08:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO SOUZA MACEDO; JOAO DOMINGOS ARENA; LUCIRLEI CLÁUDIO DE FARIA; ROBSON RODRIGO DE FREITAS; RODRIGO RAFAEL MAIA; SUELY APARECIDA DE ASSIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SILVA MOREIRA, RANDOLPHO MARTINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
03/05/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
03/05/2024 00:00

Autos devolvidos
02/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 07:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO SOUZA MACEDO; JOAO DOMINGOS ARENA; LUCIRLEI CLÁUDIO DE FARIA; ROBSON RODRIGO DE FREITAS; RODRIGO RAFAEL MAIA; SUELY APARECIDA DE ASSIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SILVA MOREIRA, RANDOLPHO MARTINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Expedição de
22/03/2024 00:00

Despacho proferido
22/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 15:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO SOUZA MACEDO; JOAO DOMINGOS ARENA; LUCIRLEI CLÁUDIO DE FARIA; ROBSON RODRIGO DE FREITAS; RODRIGO RAFAEL MAIA; SUELY APARECIDA DE ASSIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SILVA MOREIRA, RANDOLPHO MARTINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO SOUZA MACEDO; JOAO DOMINGOS ARENA; LUCIRLEI CLÁUDIO DE FARIA; ROBSON RODRIGO DE FREITAS; RODRIGO RAFAEL MAIA; SUELY APARECIDA DE ASSIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 09/10/2023Adv - GUILHERME SILVA MOREIRA, RANDOLPHO MARTINO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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