TJMG - 1003557-05.2019.8.13.0024

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO

CPF *03.***.*50-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 16:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/07/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:00

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 18/07/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 13:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/07/2024 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 11/07/2024 12:31

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 25/06/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/06/2024 09:48

    Outras Decisões

  • 14/06/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 02:50

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 02:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2023 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/07/2023 17:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 11:30

    Concedida a gratuidade da justiça a ENIO MARCOS BERTOLUCE MELGACO - CPF: *03.***.*50-62 (RÉU/RÉ).

  • 06/06/2023 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/05/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2023 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/04/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 24/04/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 19:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/04/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/03/2023 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

  • 10/08/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2022 14:38

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 27/04/2022 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2022 13:41

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 12/04/2022 13:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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