30/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 00:00

Expedição de
02/05/2024 00:00

Expedição de
02/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/04/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Impetrante(s) - LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARISSA FERREIRA MATOS, ANDREIA SILVA ANUZI, FLAVIA MODESTO BARBOSA, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JUBER MARQUES PACIFICO, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, MILENA FRANCHINI BRANQUINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Impetrante(s) - LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CLARISSA FERREIRA MATOS, ANDREIA SILVA ANUZI, FLAVIA MODESTO BARBOSA, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JUBER MARQUES PACIFICO, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, MILENA FRANCHINI BRANQUINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
29/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 10:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Impetrante(s) - LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARISSA FERREIRA MATOS, ANDREIA SILVA ANUZI, FLAVIA MODESTO BARBOSA, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JUBER MARQUES PACIFICO, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, MILENA FRANCHINI BRANQUINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Expedição de
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2023 00:00

Comunicação cancelada
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 15:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Impetrante(s) - LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUBER MARQUES PACIFICO, MILENA FRANCHINI BRANQUINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Expedição de
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Juntada de documento
13/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 16:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Impetrante(s) - LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUBER MARQUES PACIFICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Impetrante(s) - LUIZA GABRIELA DE OLIVEIRA; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ARMANDO FREIRE em 16/10/2023Adv - JUBER MARQUES PACIFICO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/10/2023 00:00

Autos recebidos
14/10/2023 00:00

Remetidos os autos
14/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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