31/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2023 17:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Impetrante(s) - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, JOSE RAIMUNDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
07/06/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
06/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Retirado de pauta
26/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/04/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
22/03/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Impetrante(s) - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS; GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, JOSE RAIMUNDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
04/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2022 14:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2022 00:00

Expedição de
26/09/2022 00:00

Autos devolvidos
30/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2022 00:00

Expedição de
06/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2022 16:06

Sem manifestação da parte
25/05/2022 00:00

Decorrido o prazo
10/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2022 00:00

Juntada de documento
04/05/2022 00:00

Expedição de
28/04/2022 00:00

Juntada de documento
25/04/2022 16:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2022 00:00

Expedição de
19/04/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2022 00:00

Expedição de
19/04/2022 00:00

Decisão interlocutória:
19/04/2022 00:00

Autos devolvidos
23/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2022 16:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2022 00:00

Expedição de
10/03/2022 00:00

Autos devolvidos
07/03/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/03/2022 00:00

Autos recebidos
04/03/2022 00:00

Remetidos os autos
04/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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