TJMG - 2755405-06.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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27/02/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
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29/01/2025 16:47
Comunicação enviada ao DJEN
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29/01/2025 16:47
Comunicação enviada ao DJEN
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29/01/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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23/01/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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23/01/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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04/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/10/2024 15:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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30/09/2024 00:00
Expedição de
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30/09/2024 00:00
Autos devolvidos
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16/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA, JORGIANE MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA, JORGIANE MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaPublicação em 23/01/2024 : Intimação: ("Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso de agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, por força do disposto no §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. ") - DES.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA Relator O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA, JORGIANE MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA, JORGIANE MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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10/01/2024 00:00
Juntada de documento
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20/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da Costa; Publicação em 19/01/2024 : Intimação: ("Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso de agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, por força do disposto no §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. ") - DES.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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27/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/11/2023 09:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Agravante(s) - VERA LUCIA GOMES MORAES; Agravado(a)(s) - EMILIO ARTHUSO NETO; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
José Américo Martins da Costa em 27/10/2023Adv - GUSTAVO TAVARES SIMAO E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/10/2023 00:00
Em cooperação judiciária
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31/10/2023 00:00
Expedição de
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31/10/2023 00:00
Expedição de
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31/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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30/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/10/2023 00:00
Autos recebidos
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26/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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