09/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2024 12:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - AMARANTA NATALIA DE OLIVEIRA VILANOVA; REGINA DOMINGOS; Apelado(a)(s) - AMARANTA NATALIA DE OLIVEIRA VILANOVA; REGINA DOMINGOS; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA APARECIDA ESTEVAO SOARES, ANDREIA DE SOUZA MONTEIRO, GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - AMARANTA NATALIA DE OLIVEIRA VILANOVA; REGINA DOMINGOS; Apelado(a)(s) - AMARANTA NATALIA DE OLIVEIRA VILANOVA; REGINA DOMINGOS; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRA APARECIDA ESTEVAO SOARES, ANDREIA DE SOUZA MONTEIRO, GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - AMARANTA NATALIA DE OLIVEIRA VILANOVA; REGINA DOMINGOS; Apelado(a)(s) - AMARANTA NATALIA DE OLIVEIRA VILANOVA; REGINA DOMINGOS; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 10/11/2023Adv - ALESSANDRA APARECIDA ESTEVAO SOARES, ANDREIA DE SOUZA MONTEIRO, GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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