STJ - 0029293-03.2014.8.13.0611

27/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512674/2025

05/06/2025 14:31

Protocolizada Petição 512674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

03/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:30

Conheço do agravo de MARIA ILDA BATISTA e MATEUS GONCALVES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/05/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS