03/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/08/2024 15:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Embargante(s) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL ITABIRITO; Embargado(a)(s) - ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO; MARTINS COMUNICACOES EIRELI; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOSE SERVULO DE PAULA HUDSON, LUIZ GUSTAVO TIBAES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, THAYNARA FERNANDA SOUSA CRAVO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
07/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
21/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
16/05/2024 22:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL ITABIRITO; Embargado(a)(s) - ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO; MARTINS COMUNICACOES EIRELI; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOSE SERVULO DE PAULA HUDSON, LUIZ GUSTAVO TIBAES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, THAYNARA FERNANDA SOUSA CRAVO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/05/2024 00:00

Expedição de
14/05/2024 00:00

Despacho proferido
13/05/2024 00:00

Autos devolvidos
01/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO; MARTINS COMUNICACOES EIRELI; Apelado(a)(s) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL ITABIRITO; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA MARQUES DE MACEDO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOSE SERVULO DE PAULA HUDSON, LUIZ GUSTAVO TIBAES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, THAYNARA FERNANDA SOUSA CRAVO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO; MARTINS COMUNICACOES EIRELI; Apelado(a)(s) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL ITABIRITO; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]).

Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições, por meio eletrônico, com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA MARQUES DE MACEDO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOSE SERVULO DE PAULA HUDSON, LUIZ GUSTAVO TIBAES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, THAYNARA FERNANDA SOUSA CRAVO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO; MARTINS COMUNICACOES EIRELI; Apelado(a)(s) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL ITABIRITO; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA MARQUES DE MACEDO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOSE SERVULO DE PAULA HUDSON, LUIZ GUSTAVO TIBAES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, THAYNARA FERNANDA SOUSA CRAVO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - ANDERSON MARTINS DA CONCEICAO; MARTINS COMUNICACOES EIRELI; Apelado(a)(s) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL ITABIRITO; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Pedro Bernardes de Oliveira em 08/11/2023Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA MARQUES DE MACEDO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOSE SERVULO DE PAULA HUDSON, LUIZ GUSTAVO TIBAES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, THAYNARA FERNANDA SOUSA CRAVO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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