TJMG - 5010938-81.2022.8.13.0479

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Passos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 16.727.230/0001-97

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0117-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

JOAO PEDRO RODRIGUES

CPF *21.***.*20-73

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 217298/MG

CPF *90.***.*67-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO LEMOS GOMES

CPF *19.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 07:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2025 07:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/04/2025 14:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2025 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 09:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2025 17:37

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 07:36

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 10:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 05/02/2025 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 05/02/2025 12:13

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 05/02/2025 11:36

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 05/02/2025 11:36

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 09/01/2025 09:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2025 09:44

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2025 09:44

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 12:49

    Desentranhado o documento

  • 30/10/2024 12:49

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 23/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 16:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2024 16:24

    Homologado o pedido

  • 27/07/2024 22:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 14:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2024 11:39

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 03/07/2024 17:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 08:30

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 08:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 03:01

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 03:01

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 03:01

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 03:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2023 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.

  • 12/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES em 11/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:34

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2023 09:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/06/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 15:14

    Juntada de Alvará

  • 27/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 08:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de impugnação

  • 25/04/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 10:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 08:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 20:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARCELO LEMOS GOMES em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 03:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 03:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 12:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2022 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:25

    Nomeado perito

  • 09/11/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:21

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 31/10/2022 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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