18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 15:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - LAIRTON RUBENS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAN CARDOSO GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - LAIRTON RUBENS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JUAN CARDOSO GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2023 17:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - LAIRTON RUBENS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAN CARDOSO GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Despacho proferido
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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