24/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 14:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUPACIGUARA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANA DONIZETE NOVAIS RIBEIRO; PREMOCON PREMOLDADOS DE CONCRETO TUPACIGUARA LTDA; EDILAMAR NOVAIS BORGES, e outro(a)(s), ; ROBSON GONÇALVES DA SILVA; WILLIAN GONÇALVES DA SILVA; MARCELO NOVAIS BORGES; REGINALDO ALVES BORGES; Assistente - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, Assistente do Minist.

Público, ; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, FERNANDO VIOLATTI REZENDE, GUILHERME DIAS MACHADO, MARCELLA ALVES DE REZENDE, MARIANA COSTA FERREIRA, MAXWELL LADIR VIEIRA, RAYNE LOPES QUIRINO, RICARDO FRANCO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUPACIGUARA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON GONÇALVES DA SILVA; FABIANA DONIZETE NOVAIS RIBEIRO; EDILAMAR NOVAIS BORGES, e outro(a)(s), ; PREMOCON PREMOLDADOS DE CONCRETO TUPACIGUARA LTDA; WILLIAN GONÇALVES DA SILVA; MARCELO NOVAIS BORGES; REGINALDO ALVES BORGES; Assistente - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, Assistente do Minist.

Público, ; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: retirado de pauta da sessão de julgamento virtual do dia 25/08/2022Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, FERNANDO VIOLATTI REZENDE, GUILHERME DIAS MACHADO, MARCELLA ALVES DE REZENDE, MARIANA COSTA FERREIRA, MAXWELL LADIR VIEIRA, RAYNE LOPES QUIRINO, RICARDO FRANCO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 18:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUPACIGUARA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANA DONIZETE NOVAIS RIBEIRO; PREMOCON PREMOLDADOS DE CONCRETO TUPACIGUARA LTDA; EDILAMAR NOVAIS BORGES, e outro(a)(s), ; ROBSON GONÇALVES DA SILVA; WILLIAN GONÇALVES DA SILVA; MARCELO NOVAIS BORGES; REGINALDO ALVES BORGES; Assistente - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, Assistente do Minist.

Público, ; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, FERNANDO VIOLATTI REZENDE, GUILHERME DIAS MACHADO, MARCELLA ALVES DE REZENDE, MARIANA COSTA FERREIRA, MAXWELL LADIR VIEIRA, RAYNE LOPES QUIRINO, RICARDO FRANCO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
06/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2022 00:00

Juntada de documento
16/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/10/2022 15:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/10/2022 01:00

Sem manifestação da parte
30/09/2022 00:00

Juntada de documento
30/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/09/2022 00:00

Juntada de documento
30/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2022 00:00

Expedição de
05/09/2022 00:00

Expedição de
02/09/2022 13:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
30/08/2022 00:00

Autos devolvidos
25/08/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
25/08/2022 00:00

Retirado de pauta
25/08/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
01/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2022 09:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/07/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
24/07/2022 00:00

Autos devolvidos
15/07/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
14/07/2022 00:00

Retirado de pauta
14/07/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
13/06/2022 12:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/06/2022 00:00

Autos devolvidos
07/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2022 00:00

Expedição de
04/04/2022 00:00

Juntada de documento
09/03/2022 00:58

Sem manifestação da parte
09/03/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/03/2022 00:59

Sem manifestação da parte
04/03/2022 00:59

Sem manifestação da parte
04/03/2022 00:59

Sem manifestação da parte
04/03/2022 00:59

Sem manifestação da parte
09/02/2022 10:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/02/2022 00:00

Juntada de documento
08/02/2022 00:00

Juntada de documento
08/02/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/02/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/02/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2022 15:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2022 00:00

Expedição de
07/02/2022 00:00

Expedição de
07/02/2022 00:00

Decisão interlocutória:
04/02/2022 00:00

Autos devolvidos
04/02/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/02/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/02/2022 00:00

Decisão interlocutória:
03/02/2022 00:00

Autos devolvidos
19/11/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/10/2021 00:00

Juntada de documento
05/10/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/10/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2021 00:00

Expedição de
04/10/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2021 17:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/08/2021 00:00

Expedição de
27/08/2021 00:00

Decisão interlocutória:
27/08/2021 00:00

Autos devolvidos
22/06/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2021 19:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2021 00:00

Expedição de
14/06/2021 00:00

Autos devolvidos
11/06/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/06/2021 07:41

Autos convertidos em processo eletrônico
01/06/2021 00:00

Remessa para digitalização.
01/06/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
01/06/2021 00:00

Autos recebidos
01/06/2021 00:00

Remetidos os autos
13/05/2021 11:20

Remetidos os autos
13/05/2021 00:00

Recebidos os autos
13/05/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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