10/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025
25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775960/2025
25/08/2025 17:35

Protocolizada Petição 775960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 680637/2025 - AgRg
22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0680637 - AgRg no AREsp 2968558 - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/08/2025 15:54

Conhecido o recurso de FRANCIEL GOULART COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 680637/2025 - AgRg no AREsp 2968558
07/08/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/08/2025 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 710675/2025
07/08/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2025 18:50

Protocolizada Petição 710675/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2025
07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 680637/2025 - AgRg
06/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2025 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
06/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0680637 - AgRg no AREsp 2968558 - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00680637 - AgRg no AREsp 2968558
30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/07/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680637/2025
30/07/2025 15:19

Protocolizada Petição 680637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025
28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673249/2025
28/07/2025 16:31

Protocolizada Petição 673249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 23:00

Não conhecido o recurso de FRANCIEL GOULART COSTA
24/06/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/06/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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