18/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2025 00:00

Recebidos os autos
13/06/2025 00:00

Remetidos os autos
13/06/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/06/2025 15:26

Recebidos no setor COSUP
09/06/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/06/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2025 00:00

Expedição de
20/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Embargante(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Embargante(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2024, às 13:30 horasAdv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCIEL GOULART COSTA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 27/11/2023Adv - ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA, GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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