15/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/05/2024 16:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/05/2024 16:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA; Interessado(s) - EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, SAULO FONSECA DE ARAUJO, TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA; Interessado(s) - EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, SAULO FONSECA DE ARAUJO, TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA; Interessado(s) - EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 02/02/2024.Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, SAULO FONSECA DE ARAUJO, TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Recebidos os autos
02/02/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
02/02/2024 00:00

Autos recebidos
30/01/2024 16:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA; Interessado(s) - EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, SAULO FONSECA DE ARAUJO, TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Remetidos os autos
26/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
26/01/2024 00:00

Autos devolvidos
23/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 14:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA; Interessado(s) - EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA; Interessado(s) - EDUARDO TADEU POSSAS VAZ DE MELLO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wagner Wilson em 29/11/2023Adv - ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, IGOR GOES LOBATO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, TALITA FERREIRA DE BRITO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Expedição de
01/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/12/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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