08/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/09/2025
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Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/09/2025 00:00

Recebidos os autos
08/09/2025 00:00

Remetidos os autos
03/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDNALVA MASCARENHAS SAMPAIO, LUCI BARRETO DOS SANTOS, MARCELO SILVA MATIAS, MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, WILLER TOMAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

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ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCI BARRETO DOS SANTOS, MARCELO SILVA MATIAS, MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, WILLER TOMAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCI BARRETO DOS SANTOS, MARCELO SILVA MATIAS, MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, WILLER TOMAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

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05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

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26/05/2023 00:00

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCI BARRETO DOS SANTOS, MARCELO SILVA MATIAS, MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, WILLER TOMAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoPublicação em 05/05/2023 : Despacho/decisão interlocutória "(...) Em razão da conclusão do feito para este Relator ontem às 16h, com a juntada de contraminuta e alegação sobre irregularidade de intimação da parte agravada, defiro o pedido de retirada da pauta de julgamento de 03/05/2023.

Belo Horizonte, 03 de maio de 2023.

DES.

ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO Relator".Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCI BARRETO DOS SANTOS, MARCELO SILVA MATIAS, MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoPublicação em 28/04/2023 : Intimação: RETIFICAÇÃO: Retificando a publicação do dia 27/04/2023, por ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Rodrigues, Presidente da 21ª Câmara Cível Especializada, ficam as partes devidamente intimadas de que a sessão designada nestes autos será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO SILVA MATIAS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoPublicação em 27/04/2023 : Intimação: Por ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Rodrigues, Presidente da 21ª Câmara Cível Especializada, ficam as partes devidamente intimadas de que houve alteração da modalidade da Sessão nº25, designada para o dia 03/05/2023 às 13 horas e 30 minutos, a qual será realizada PRESENCIALMENTE no Plenário 2, do edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, localizado na Avenida Afonso Pena, nº4.001, bairro Serra, Belo Horizonte/MG.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO SILVA MATIAS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO SILVA MATIAS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA; ELETROGOES S/A; ERICO JOSE SARAIVA FERRAZ; GCACP S/A; GEA S/A; GOES COHABITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; IARA TOMAGNINI MOURA DE GOES; JADSON MOURA DE GOES; JEFERSON FONSECA DE GOES FILHO; JOACI FONSECA DE GOES FILHO; JOAO DE SOUSA GOES NETO; LAGOA SANTA - CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S.A; LIDICE FERRAZ FONSECA GOES; PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME; RICARDO SARAIVA FERRAZ; SARAIVA FERRAZ APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA; SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI; VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO SILVA MATIAS, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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