TJMG - 0003045-47.2023.8.13.0558

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Pomba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CELIO DA COSTA JUNIOR

CPF *25.***.*81-57

Advogados

LUCAS FERREIRA MOREIRA

OAB: 193472/MG

CPF *91.***.*19-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 16:17

    Juntada de Certidão de baixa

  • 31/07/2024 16:36

    Juntada de Informações

  • 17/07/2024 22:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 15:22

    Expedição de Informações.

  • 10/06/2024 13:26

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2024 16:58

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:13

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2024 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2024 15:30

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 19/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 19/03/2024 15:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2024 15:40

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 19/03/2024 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 17:43

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/03/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2024 15:00

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CELIO DA COSTA JUNIOR - CPF: *25.***.*81-57 (RÉU/RÉ).

  • 01/03/2024 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 22:12

    Juntada de Petição de memoriais

  • 06/02/2024 14:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2024 17:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2024 05:57

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:27

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 14:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 18:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/01/2024 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/01/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

  • 22/01/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 17:23

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/01/2024 17:46

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 16:24

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2024 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 14:08

    Juntada de Mandado

  • 04/01/2024 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/12/2023 10:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 10:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 10:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/01/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

  • 18/12/2023 10:29

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/12/2023 00:28

    Outras Decisões

  • 16/12/2023 00:28

    Recebida a denúncia contra JOSE CELIO DA COSTA JUNIOR - CPF: *25.***.*81-57 (INVESTIGADO(A))

  • 14/12/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/12/2023 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 16:58

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 05/12/2023 14:45

    Distribuído por dependência

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE RIO POMBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023INDICIADO: J.C.C.J.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 01/12/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Notificação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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