25/04/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/04/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
21/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
20/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
13/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/02/2025 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ARI LUIZ DUARTE, e outro(a)(s), ; REGINALDO NUNES DUARTE; RODNEI CESAR DUARTE; ALCIDINO PEREIRA DE OLIVEIRA; ROSANA CRISTINA DUARTE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Marcos LincolnPublicação em 18/07/2024 : autos com vista para apresentação de contraminuta ao recorrido.Adv - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FERNANDA LUIZA DE MENEZES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, LUCAS MATEUS DE FREITAS QUADROS, MARCONI TOFFALINI, MARIVALDA FELIPE DA COSTA, NIVIA MARIA BARBOSA, PRISCILA ELIANA DE SOUSA SALLES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ARI LUIZ DUARTE, e outro(a)(s), ; REGINALDO NUNES DUARTE; RODNEI CESAR DUARTE; ALCIDINO PEREIRA DE OLIVEIRA; ROSANA CRISTINA DUARTE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 12/04/2024 : Súmula de despacho nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 1.030, IA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FERNANDA LUIZA DE MENEZES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, LUCAS MATEUS DE FREITAS QUADROS, MARCONI TOFFALINI, MARIVALDA FELIPE DA COSTA, NIVIA MARIA BARBOSA, PRISCILA ELIANA DE SOUSA SALLES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ARI LUIZ DUARTE, e outro(a)(s), ; REGINALDO NUNES DUARTE; RODNEI CESAR DUARTE; ALCIDINO PEREIRA DE OLIVEIRA; ROSANA CRISTINA DUARTE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 28/07/2023 : Súmula de despacho Determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema nº 865 (RE nº 922.144/MG), submetido à sistemática da repercussão geral.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FERNANDA LUIZA DE MENEZES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, LUCAS MATEUS DE FREITAS QUADROS, MARCONI TOFFALINI, MARIVALDA FELIPE DA COSTA, NIVIA MARIA BARBOSA, PRISCILA ELIANA DE SOUSA SALLES, RAPHAEL TALLES PEREIRA, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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