17/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/09/2024 00:00

Juntada de documento
31/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2024 00:00

Recebidos os autos
30/01/2024 00:00

Remetidos os autos
30/01/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
27/01/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
26/01/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
23/01/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 00:00

Expedição de
18/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Recorrente(s) - ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Embargante(s) - ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Embargante(s) - ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezReincluídos na pauta de 02/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pautaAdv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezReincluídos na pauta de 07/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtualAdv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; ORION INCORPORADORA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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