14/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/04/2024 09:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ENCONAR MINAS COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI - ME; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, DANIEL JANNOTTI LILI, THIAGO AVANCINI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ENCONAR MINAS COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI - ME; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, DANIEL JANNOTTI LILI, THIAGO AVANCINI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/03/2024 00:00

Autos devolvidos
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2024 15:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ENCONAR MINAS COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI - ME; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, DANIEL JANNOTTI LILI, THIAGO AVANCINI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ENCONAR MINAS COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI - ME; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sandra Fonseca em 08/01/2024Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, DANIEL JANNOTTI LILI, THIAGO AVANCINI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 00:00

Expedição de
10/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/12/2023 00:00

Autos recebidos
21/12/2023 00:00

Remetidos os autos
21/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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