STJ - 0285887-54.2018.8.13.0145

23/11/2022 19:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/11/2022 19:36

Transitado em Julgado em 23/11/2022

31/10/2022 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992296/2022

31/10/2022 08:40

Protocolizada Petição 992296/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2022

28/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 600886/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0600886 - AgRg no AREsp 2115939 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

25/10/2022 11:01

Conhecido o recurso de LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES e provido para, conhecido o agravo, dar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 600886/2022 - AgRg no AREsp 2115939

13/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 12/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 600886/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 358.

29/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734984/2022

27/08/2022 09:24

Protocolizada Petição 734984/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 26/08/2022 Petição Nº 600886/2022 -

26/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 600886/2022 - AgRg

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0600886 - AgRg no AREsp 2115939 - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2022/00600886 - AgRg no AREsp 2115939

25/08/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/08/2022 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 725790/2022

25/08/2022 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 13:32

Protocolizada Petição 725790/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

03/08/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

01/08/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

18/07/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/07/2022 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600886/2022

18/07/2022 21:48

Protocolizada Petição 600886/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/07/2022

23/06/2022 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539155/2022

23/06/2022 08:43

Protocolizada Petição 539155/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

22/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 10:50

Conheço do agravo de LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS