TJMG - 5213222-85.2022.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 23:49
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 07:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/10/2024 15:01
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
-
27/09/2024 14:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/08/2024 01:15
Decorrido prazo de Delegado Fiscal - 1º Nível - Belo Horizonte em 12/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 16:28
Juntada de Petição de ciência
-
19/07/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/07/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 02:40
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 02:40
Recebidos os autos
-
17/07/2024 02:40
Recebidos os autos
-
17/07/2024 02:40
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 00:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/09/2023 11:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2023 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/09/2023 16:48
Juntada de Petição de apelação
-
09/08/2023 15:52
Juntada de Petição de ciência
-
04/08/2023 19:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/08/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:34
Juntada de Petição de impugnação
-
13/07/2023 18:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/07/2023 00:23
Decorrido prazo de Delegado Fiscal - 1º Nível - Belo Horizonte em 11/07/2023 23:59.
-
31/05/2023 13:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/05/2023 17:44
Juntada de Petição de ciência
-
17/05/2023 10:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/05/2023 10:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/05/2023 10:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/05/2023 19:04
Denegada a Segurança a PATRICIA DE AGUIAR MATIZUKI LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)
-
08/05/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 01:58
Decorrido prazo de Delegado Fiscal - 1º Nível - Belo Horizonte em 13/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/03/2023 00:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/03/2023 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/03/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 15:10
Juntada de Petição de impugnação
-
14/02/2023 14:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/02/2023 01:10
Decorrido prazo de Delegado Fiscal - 1º Nível - Belo Horizonte em 09/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/01/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/01/2023 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/01/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 13:59
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/01/2023 10:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/01/2023 16:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 15:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/11/2022 15:31
Expedição de Certidão de Triagem.
-
04/10/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Notificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5212687-64.2019.8.13.0024
Daniel Smith Nunes Silva
Luciano Zambenedetti Silva
Advogado: Belmar Azze Ramos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/01/2024 00:00
Processo nº 0023477-06.2011.8.13.0624
Carlos Alberto Fagundes
Thagema Alimentos Eireli - ME
Advogado: Rodrigo D Angeles Gusmao
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/10/2011 16:04
Processo nº 0000072-05.2024.8.13.0520
Mario Lucio Arcanjo
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Diony Pereira dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/07/2025 00:00
Processo nº 0000072-05.2024.8.13.0520
Ministerio Publico - Mpmg
Mario Lucio Arcanjo
Advogado: Diony Pereira dos Santos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/01/2024 16:07
Processo nº 5213222-85.2022.8.13.0024
Patricia de Aguiar Matizuki LTDA
Estado de Minas Gerais
Advogado: Yngrid de Melo Costa Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/04/2024 00:00