10/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
10/09/2025 00:00

Juntada de documento
06/03/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/02/2025 00:58

Sem manifestação da parte
05/12/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/12/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
03/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2024 00:00

Expedição de
09/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Embargante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMANUEL GONCALVES DINIZ, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Embargante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisAutos colocados "em mesa" em 02/04/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - EMANUEL GONCALVES DINIZ, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Embargante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMANUEL GONCALVES DINIZ, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMANUEL GONCALVES DINIZ, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.Adv - EMANUEL GONCALVES DINIZ, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMANUEL GONCALVES DINIZ, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MANOEL DOS REIS MORAIS, em 21/09/2023.Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - AUTO ZEMA LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GERALDO AUGUSTO em 09/01/2023Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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