TJMG - 5002489-83.2019.8.13.0433
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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16/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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09/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/01/2023 07:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BENEDITO MACIEL ARAUJO JUNIOR; Interessado(s) - IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR DE MELO FRANCO MACIEL, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, RAUL LIMA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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25/01/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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25/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/12/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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