02/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 08:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Embargante(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELA AMADO CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, VINICIUS MARTINS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Recorrente(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente do Minist.

Público, ; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELA AMADO CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, VINICIUS MARTINS FERREIRA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Recorrente(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente do Minist.

Público, ; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência.

As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: , com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.

Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.Adv - MARCELA AMADO CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, VINICIUS MARTINS FERREIRA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Recorrente(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente do Minist.

Público, ; Relator - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELA AMADO CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, VINICIUS MARTINS FERREIRA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Recorrente(s) - DORIVAL PINHEIRO BARBOSA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fortuna Grion em 19/01/2024Adv - MARCELA AMADO CAETANO, MARCELO GOMES CAETANO, VINICIUS MARTINS FERREIRA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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