11/12/2024 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Expediente Avulso)
11/12/2024 16:37

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.
14/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 718490/2024 - EDcl no AgInt no
13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718490 - EDcl no AgInt no AREsp 2540649 - Publicação prevista para 14/11/2024
11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00718490/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540649/MG
28/10/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)
23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718490/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540649/MG
29/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
29/08/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747829/2024
29/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 747829/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024
26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 718490/2024 -
23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718490/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)
22/08/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718490/2024
22/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 718490/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024
15/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 313762/2024 - AgInt
14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313762 - AgInt no AREsp 2540649 - Publicação prevista para 15/08/2024
12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00313762/2024 - AgInt no AREsp 2540649/MG
02/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)
26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024
25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313762/2024 - AgInt no AREsp 2540649/MG
03/06/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/06/2024 18:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
27/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 313762/2024 - AgInt
24/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)
24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313762 - AgInt no AREsp 2540649 - Publicação prevista para 27/05/2024
24/05/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito
20/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/05/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407725/2024
20/05/2024 14:00

Protocolizada Petição 407725/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024
29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 313762/2024 -
26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313762/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)
25/04/2024 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 3129 teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, e a petição n. 313762/2024 (AgInt) foi protocolizada em 22/04/2024.
25/04/2024 18:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 313762/2024 (Expediente Avulso)
22/04/2024 19:50

Protocolizada Petição 313762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024
19/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024
21/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024 16:51

Não conhecido o recurso de ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME
07/02/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/11/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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