TJMG - 5007306-02.2018.8.13.0313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maurilio Gabriel Diniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
19/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
14/06/2024 15:51
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ELIANA DE FATIMA; Interessado - MARIA CRISTINA GOMES DE AMORIM; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIA MARIA DE SOUZA COTTA, EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
06/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
20/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Apelante(s) - MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ELIANA DE FATIMA; Interessado - MARIA CRISTINA GOMES DE AMORIM; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELIA MARIA DE SOUZA COTTA, EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/05/2024 00:00
Autos devolvidos
-
30/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/04/2024 00:00
Recebidos os autos
-
25/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Apelante(s) - MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ELIANA DE FATIMA; Interessado - MARIA CRISTINA GOMES DE AMORIM; Relator - Des(a).
Maurílio GabrielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MAURÍLIO GABRIEL, em 23/04/2024.Adv - CELIA MARIA DE SOUZA COTTA, EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/04/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
23/04/2024 00:00
Autos recebidos
-
22/04/2024 15:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/04/2024 00:00
Remetidos os autos
-
22/04/2024 00:00
Recebidos os autos
-
22/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ELIANA DE FATIMA; Interessado - MARIA CRISTINA GOMES DE AMORIM; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIA MARIA DE SOUZA COTTA, EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2024 00:00
Remetidos os autos
-
18/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
18/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
30/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ELIANA DE FATIMA; Interessado - MARIA CRISTINA GOMES DE AMORIM; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Fernando Caldeira Brant em 26/01/2024Adv - CELIA MARIA DE SOUZA COTTA, EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
25/01/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
25/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007283-27.2022.8.13.0342
Doracina Marques Muniz
Jose Antonio Rodovalho Junior
Advogado: Marcos Marques Muniz
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 13/03/2025 10:00
Processo nº 5007283-27.2022.8.13.0342
Jose Antonio Rodovalho Junior
Doracina Marques Muniz
Advogado: Marcos Marques Muniz
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/08/2022 18:07
Processo nº 0256213-54.2018.8.13.0105
Jose Victor da Silva
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/01/2024 10:13
Processo nº 0058648-40.2019.8.13.0625
Ministerio Publico - Mpmg
Leonardo Paz Mattar
Advogado: Bianca Stefane dos Santos Morandi
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/07/2023 08:22
Processo nº 0256726-22.2018.8.13.0105
Celuta Pereira de Souza
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/01/2024 14:06