08/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/07/2024 10:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE CASTRO DANTES, DIEGO PEREIRA RAMOS, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
03/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.

Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.

Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma0000313b92b84898d9d3a7804ab485aAdv - ALEXANDRE CASTRO DANTES, DIEGO PEREIRA RAMOS, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/05/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
08/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO PEREIRA RAMOS, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO PEREIRA RAMOS, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 19/02/2024.Adv - DIEGO PEREIRA RAMOS, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/02/2024 00:00

Recebidos os autos
19/02/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
19/02/2024 00:00

Autos recebidos
06/02/2024 10:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - EDUARDO MAGALHAES FERNANDES; MOHALLEM CONDO-HOTEL PA01 INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; MOHALLEM ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a).

Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO PEREIRA RAMOS, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Remetidos os autos
02/02/2024 00:00

Despacho proferido
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
30/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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