25/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2024 05:53

Sem manifestação da parte
03/05/2024 18:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA IDENIS BRAGA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FERNANDES DA BARRA, CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/04/2024 16:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2024 15:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA IDENIS BRAGA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FERNANDES DA BARRA, CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 11:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/04/2024 00:00

Expedição de
23/04/2024 00:00

Autos devolvidos
23/04/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
23/04/2024 00:00

Autos devolvidos
23/04/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA IDENIS BRAGA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO FERNANDES DA BARRA, CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
19/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2024 00:00

Autos devolvidos
15/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA IDENIS BRAGA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 01:57

Sem manifestação da parte
12/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/03/2024 01:55

Sem manifestação da parte
01/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 16:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2024 00:00

Expedição de
22/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA IDENIS BRAGA; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Manoel dos Reis Morais em 31/01/2024Adv - CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE, FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849414-57.2024.8.13.0000

Willy Amaral Rodrigues Silva

Juiz de Direito da Vara Criminal de Sao ...

Advogado: Rogerio Sene Pizzo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062483-10.2021.8.13.0223

Fabio Kerom Estevao Rodrigues Dias

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Priscila de Brito Fonseca Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062483-10.2021.8.13.0223

Ministerio Publico - Mpmg

Fabio Kerom Estevao Rodrigues Dias

Advogado: Priscila de Brito Fonseca Machado

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/09/2021 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0849422-34.2024.8.13.0000

Victor Hugo Cerqueira Ferreira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Leonardo Mota Goveia

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849448-32.2024.8.13.0000

Renan Henrique Savio

Farmelhor Gestao de Negocios LTDA

Advogado: Bianca Rodrigues Barbosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2024 00:00

Exibir Processo