01/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2023 11:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/08/2023 00:00

Recebidos os autos
28/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/06/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
28/06/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
23/06/2023 11:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 31/05/2023Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/05/2023 00:00

Autos recebidos
31/05/2023 00:00

Remetidos os autos
31/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - DEBORA JANICE PEREIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).

Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) em 23/01/2023Adv - DEBORA FERREIRA, GUSTAVO RIOS RIBEIRO, LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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