21/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/06/2024 00:00

Publicação
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Agravante(s) - ALESSANDRO GERALDO FERNANDES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Publicação em 03/06/2024 : Intimação: Doutores advogados, solicito cadatramento dos senhores no Portal para que recebam comunicações eletrônicas e para que tenham ciência dos acórdãos proferidos na sessão de julgamento do dia 20 de maio de 2024, já publicados.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 17:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - ALESSANDRO GERALDO FERNANDES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024 00:00

Autos devolvidos
23/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Agravante(s) - ALESSANDRO GERALDO FERNANDES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Expedição de
10/04/2024 00:00

Autos devolvidos
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Agravante(s) - ALESSANDRO GERALDO FERNANDES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 22/02/2024Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
22/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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