11/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/03/2025 00:00

Recebidos os autos
10/03/2025 00:00

Remetidos os autos
07/03/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/03/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
27/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2025 18:46

Comunicação enviada ao DJEN
06/02/2025 18:46

Comunicação enviada ao DJEN
06/02/2025 18:46

Comunicação enviada ao DJEN
06/02/2025 00:00

Juntada de documento
03/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Embargante(s) - CLARO S.A.; Embargado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Embargante(s) - CLARO S.A.; Embargado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Embargante(s) - CLARO S.A.; Embargado(a)(s) - ANSELMO FERREIRA SOARES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - CLARO S.A.; Apelado(a)(s) - LUCIENE LORENTZ MAGALHAES; DISTRICARD CELULARES LTDA - EPP; ANSELMO FERREIRA SOARES; Interessado - MARILIA MEDINA BORGES; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA, GIOVANA AGUIAR BARCELO SOARES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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