STJ - 5180889-17.2021.8.13.0024

22/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1183482/2023 - AgInt

20/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1183580/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183482 - AgInt no AREsp 2479666 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183580 - AgInt no AREsp 2479666 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DENILSON CALIXTO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01183580/2023 - AgInt no AREsp 2479666/MG

18/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DENILSON CALIXTO DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01183482/2023 - AgInt no AREsp 2479666/MG

06/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

06/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1183580/2023 - AgInt no AREsp 2479666/MG

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1183482/2023 - AgInt no AREsp 2479666/MG

26/02/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1183482/2023 - AgInt

23/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183482 - AgInt no AREsp 2479666 - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01183482 - AgInt no AREsp 2479666

20/02/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 109063/2024

20/02/2024 14:24

Protocolizada Petição 109063/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

16/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/02/2024, para EPA CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1183482/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/02/2024, para EPA CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1183580/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1183482/2023 -

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1183580/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1183580/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1183482/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1183580/2023

05/12/2023 18:13

Protocolizada Petição 1183580/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

05/12/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1183482/2023

05/12/2023 18:04

Protocolizada Petição 1183482/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de DENILSON CALIXTO DOS SANTOS

08/11/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS