04/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/09/2025 00:00

Juntada de documento
04/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/11/2024 00:00

Recebidos os autos
04/11/2024 00:00

Remetidos os autos
04/11/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
01/11/2024 09:44

Recebidos no setor COSUP
31/10/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/10/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
14/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/09/2024 00:00

Expedição de
13/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Embargado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA OLIVEIRA PIRES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Embargado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELA OLIVEIRA PIRES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Embargante(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Suscitante - JD.

CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD.

CONVOCADO MAGID NAUEF LÁUAR DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Suscitante - JD.

CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD.

CONVOCADO MAGID NAUEF LÁUAR DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 31/07/2023Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 17/04/2023.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA; Apelado(a)(s) - ANGELO RAFAEL ABRAHÃO; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) , em 23/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, NELSON ANDRADE JUNIOR, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo